TJSC - 5029598-07.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:58
Juntada de Petição
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23/08/2025 17:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/08/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/08/2025 14:58
Expedição de Mandado
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24/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 32
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22/07/2025 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10834474, Subguia 5663730
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22/07/2025 04:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 08/07/2025 17:55:58)
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14/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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12/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 35
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10/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2025 12:33
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 02:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025
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09/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 18:54
Expedição de Edital - citação
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08/07/2025 18:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2025 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 17:55
Juntada - Guia Gerada - JOAO TOMAZ - Guia 10834474 - R$ 2.489,87
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07/07/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5029598-07.2024.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO TOMAZADVOGADO(A): JOEL MELLO (OAB SC026764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA de bem imóvel. 1.
Citem-se as partes, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, inclusive pelo aplicativo Whatsapp e/ou por carta precatória; Caso deseje a supressão da citação do(a) ré(reu)/confrontante, poderá juntar sua declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou por instrumento público, desde que contenha a qualificação completa, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a), indicação clara do imóvel, inclusive com a descrição de igual teor da planta e memorial descritivo e coordenadas; 2.
Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus incertos e eventuais interessados; 3. Intimem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, com o prazo de 30 dias; 4.
Intime-se o Incra, em caso de imóvel rural; 5. Expeça-se mandado ao competente Cartório de Registro de Imóveis determinando a averbação da existência da presente ação na matrícula do bem (Lei n. 6.015/73, art. 167, I, '21'); 6.
Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público e, após, retornem os autos conclusos para julgamento. -
03/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:45
Decisão interlocutória
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01/07/2025 14:39
Conclusos para despacho
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22/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 14:03
Decisão interlocutória
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20/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
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13/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SANTA BENEVENUTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/10/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICE REGINA SIMAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/10/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENICIO SIMAS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/09/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8884594, Subguia 4549962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
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26/09/2024 10:46
Link para pagamento - Guia: 8884594, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4549962&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4549962</a>
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26/09/2024 10:46
Juntada - Guia Gerada - JOAO TOMAZ - Guia 8884594 - R$ 319,58
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26/09/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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