24/07/2025 18:30

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5015737-09.2024.8.24.0022/SCREQUERENTE: JOSIANE BORBA DA LUZADVOGADO(A): HENRIELLY RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC062206)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes, por seus procuradores, que o alvará judicial encontra-se assinada e disponível para impressão, no prazo de 10 (dez) dias, decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente.
08/07/2025 19:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSFM
08/07/2025 19:21

Custas Satisfeitas - Parte: IRACI BORBA
08/07/2025 19:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: YURI DE SOUZA LUZ
08/07/2025 19:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS BORBA DA LUZ
08/07/2025 19:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERITO HELEODORO BORBA DA LUZ
08/07/2025 19:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIANE BORBA DA LUZ
08/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:19

Expedição de Alvará
07/07/2025 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBSFM -> DCJE
07/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI DE SOUZA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS BORBA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERITO HELEODORO BORBA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE BORBA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
07/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5015737-09.2024.8.24.0022/SCREQUERENTE: JOSIANE BORBA DA LUZADVOGADO(A): HENRIELLY RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC062206)SENTENÇAPreliminarmente, verifica-se incorreto o valor atribuído à causa.

Corrijo-o de ofício pelo montante inventariado nestes autos [R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)].

Retifique-se no Sistema EPROC para o cálculo de custas finais.

Inexiste óbice ao deferimento do pleito, eis que preenche todos os requisitos de lei, razão pela qual deve ser homologada a partilha apresentada.

Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha do evento 48, DOC1 apresentado nestes autos de inventário dos bens deixados por IRACI BORBA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 654 e seguintes do Código de Processo Civil, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros, em especial da Fazenda Pública.

Ademais, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do Código de Processo Civil.

Condeno os herdeiros habilitados ao pagamento das custas processuais, suspensa a exigibilidade, fulcro no art. 98, §3 do CPC, que ora defiro.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o necessário.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:36

Homologada a Transação
01/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:06

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS BORBA DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI DE SOUZA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERITO HELEODORO BORBA DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:48

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:02

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
12/02/2025 09:45

Juntada de Petição
01/11/2024 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:06

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:24

Decisão interlocutória
08/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:57

Expedição de Termo de Compromisso
15/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:16

Decisão interlocutória
11/07/2024 19:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE BORBA DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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