TJSC - 5002403-86.2025.8.24.0113

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu

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Polo Ativo

Partes

NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA

CPF *05.***.*64-27

Advogados

NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA

OAB: 045527/SC

CPF *05.***.*64-27

Polo Passivo

Partes

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ: 02.332.886/0001-04

BANCO XP S.A

CNPJ: 33.264.668/0001-03

Advogados

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB: 160730/RJ

CPF *07.***.*06-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:32

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 15/08/2025 12:56

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.062,75

  • 12/08/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2025 19:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 08/08/2025 19:05:33

  • 08/08/2025 18:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 08/08/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 04/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 01/08/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 14:33

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 16:20

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 14:20

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 14:58

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.051,63

  • 28/07/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2025 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/07/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/07/2025 04:20

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10806554, Subguia 5646658

  • 17/07/2025 04:20

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 04/07/2025 09:00:34)

  • 04/07/2025 09:00

    Juntada - Guia Gerada - BANCO XP S.A - Guia 10806554 - R$ 1.251,41

  • 04/07/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002403-86.2025.8.24.0113/SCAUTOR: NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANAADVOGADO(A): NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527)RÉU: BANCO XP S.AADVOGADO(A): EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB RJ160730)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA em face de BANCO XP S.A., para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.000,00, a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação. ?A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo  IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC).  Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Proceda-se o cadastro da requerida XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A incluída no polo passivo da lide.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório.

    A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal.  Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

  • 02/07/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 15:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2025 18:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/04/2025 17:23

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 11:47

    Juntada de Petição - BANCO XP S.A (RJ160730 - EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA)

  • 31/03/2025 14:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:48

    Determinada a citação

  • 20/03/2025 09:25

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 10:07

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 15:38

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/03/2025 15:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/03/2025 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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