05/09/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: ERNANI TOTH
05/09/2025 18:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000907-52.2024.8.24.0082/SC RÉU: REINALDO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE LONGEN ZALESKI (OAB SC037564) DESPACHO/DECISÃO I - Ciente acerca da desistência do pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado pelo réu REINALDO GOMES DOS SANTOS, consoante petição acostada ao evento 86.

II - Desta forma, cumpra-se a decisão do evento 79, aguardando-se a realização da audiência de Instrução e Julgamento e demais atos lá designada.

III - Intimem-se.
07/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:28

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:52

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 03/11/2025 14:15
26/06/2025 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARCIO FIUZA
13/06/2025 16:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/06/2025 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO GOMES DOS SANTOS - NORMAL
11/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:42

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 61
09/06/2025 22:42

Recebido aditamento à denúncia
09/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2025 16:11

Juntada de Petição
28/05/2025 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - REINALDO GOMES DOS SANTOS
15/05/2025 00:28

Suspensão Condicional do Processo
17/02/2025 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - REINALDO GOMES DOS SANTOS
16/12/2024 08:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO GOMES DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
10/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:33

Decisão interlocutória
19/11/2024 13:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 18/11/2024 14:40. Refer. Evento 19
17/11/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 22:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RPBRAUN
17/11/2024 22:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2024 13:14:21)
14/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2024 11:11

Juntada de Petição
04/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 03/10/2024
27/09/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
27/09/2024 15:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2024 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:32

Decisão interlocutória
24/07/2024 15:30

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 18/11/2024 14:40
22/07/2024 18:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:42

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 15:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/02/2024 18:41

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2024 18:38

Expedição de ofício
20/02/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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