TJSC - 5006834-07.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5006834-07.2022.8.24.0005/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: ARAUJO, ASSI & MARCELINO IDIOMAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: RUBENS MARCELINO RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: FELIPE LUIZ ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: ROBSON MARCELINO (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: VIVIAN ASSI DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELADO: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358)APELADO: KNN BRASIL LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE SANAR A OBSCURIDADE APONTADA.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006834-07.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50068340720228240005/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: ARAUJO, ASSI & MARCELINO IDIOMAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: RUBENS MARCELINO RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: FELIPE LUIZ ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: ROBSON MARCELINO (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELANTE: VIVIAN ASSI DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369)APELADO: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358)APELADO: KNN BRASIL LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
04/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
04/09/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 14:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 23, 20, 22 e 24
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b>
-
15/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
15/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
05/08/2025 07:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
-
04/08/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
-
24/07/2025 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
-
24/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
24/07/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
-
07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5006834-07.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ARAUJO, ASSI & MARCELINO IDIOMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: RUBENS MARCELINO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: FELIPE LUIZ ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: ROBSON MARCELINO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELANTE: VIVIAN ASSI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FERNANDES (OAB MG176369) APELADO: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) APELADO: KNN BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/07/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
-
04/07/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
31/05/2025 07:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
-
31/05/2025 07:41
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 12:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
-
23/05/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARAUJO, ASSI & MARCELINO IDIOMAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE LUIZ ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS MARCELINO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIAN ASSI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/05/2025 10:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002931-69.2025.8.24.0033
Solange Beatriz Pereira de SA
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Alan Patrick da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 08:58
Processo nº 0323766-72.2015.8.24.0023
Celio Geraldo Moriggi
Fundacao Municipal do Meio Ambiente de F...
Advogado: Alex dos Santos Bartell
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2025 16:23
Processo nº 5001856-89.2024.8.24.0013
Marli Terezinha Telles Moreira
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Elizandra Maira Giacchini Mayer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 14:06
Processo nº 5029367-27.2024.8.24.0930
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Isaias Luz Barbosa
Advogado: Erasmo Adilio da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2024 18:30
Processo nº 5006834-07.2022.8.24.0005
Knn Brasil LTDA
Vivian Assi da Silva
Advogado: Fernando Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2022 17:20