25/08/2025 12:09

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003376-62.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: OLEI CAMPOS SANTINADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pela executada, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por Olei Campos Santin em face da Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 17:14

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.445,59
29/05/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 29/05/2025 15:52:37
29/05/2025 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 10:07

Juntada de Petição
23/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.441,24
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2025 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/02/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 07:33

Expedição de ofício
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 08:32

Despacho
27/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:14

Despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
17/07/2024 18:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:23

Juntada de Petição
04/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:38

Despacho
06/06/2024 13:26

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2024 07:22

Despacho
30/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:48

Juntada de Petição
21/11/2023 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50379103020238240000/TJSC
26/09/2023 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50379103020238240000/TJSC
01/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50379103020238240000/TJSC
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2023 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/06/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50379103020238240000/TJSC
19/06/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 10:22

Despacho
13/06/2023 18:01

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 19:36

Juntada de Petição
20/03/2023 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 11:06

Despacho
24/02/2023 11:46

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLEI CAMPOS SANTIN. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2023 14:24

Distribuído por dependência - Número: 03091428920158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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