TJSC - 5000268-66.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO PATRICK DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*61-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 19:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 21/12/2023 19:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 21/12/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/12/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI

  • 15/12/2023 16:27

    Deferido o pedido

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0101

  • 02/10/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 28/09/2023 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/09/2023 20:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000268-66.2023.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ADRIANO PATRICK DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DO NASCIMENTO (OAB SC042294) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

  • 26/07/2023 20:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 26/07/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2023 10:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 18/07/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO PATRICK DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/07/2023 11:26

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 13/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/07/2023 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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