31/07/2025 09:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50148032320238240075/TJSC
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
03/07/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014803-23.2023.8.24.0075/SC RÉU: MAICON OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): BIANCA GONCALVES DE SOUZA (OAB SC047810) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, verifico que o réu foi devidamente intimado da sentença prolatada no evento 77.

Ao analisar os autos, observa-se que em relação ao recurso de apelação que foi interposto, às partes já apresentaram razões e contrarrazões tempestivamente.

Assim, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.
02/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:07

Despacho
02/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-SMBOING
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 15:44

Juntada de Petição
16/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:27

Despacho
11/06/2025 18:57

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 11/06/2025
05/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
22/05/2025 15:09

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
22/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 10:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:03

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição
26/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 15:37

Juntado(a)
18/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/11/2024 16:06

Juntada de Petição
09/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/11/2024 14:00. Refer. Evento 25
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:27

Despacho
08/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 21/10/2024
17/10/2024 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
17/10/2024 17:28

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
17/10/2024 14:39

Juntada de Petição
23/09/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 18/09/2024
17/09/2024 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 17/09/2024
11/09/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
11/09/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: EDER ROBERTO MOMM
10/09/2024 19:34

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
10/09/2024 19:34

Expedição de Mandado - TROCEMAN
16/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:12

Expedição de ofício
16/08/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE FOGACA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/11/2024 14:00. Refer. Evento 19
01/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 22:28

Despacho
26/03/2024 22:27

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/10/2025 15:00
30/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:25

Decisão interlocutória
24/11/2023 18:26

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:25

Juntada de Petição
25/10/2023 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 25/10/2023
11/10/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA (por substituição em 11/10/2023 18:32:47)
11/10/2023 17:47

Expedição de Mandado - TROCEMAN
11/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:11

Despacho
02/10/2023 18:41

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50093842220238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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