27/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 22:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV
30/07/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 11014261, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexter
30/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 11014261 - R$ 302,83
30/07/2025 22:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONECIR DAVILA
30/07/2025 18:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE
30/07/2025 18:55

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037864-50.2024.8.24.0018/SCEXEQUENTE: DIONECIR DAVILAADVOGADO(A): FERNANDA DZIEDZIC PUTZEL (OAB SC026721)ADVOGADO(A): FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516)ADVOGADO(A): MAIKELY PETRY MASSOCO TORMEM (OAB SC066649)EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)SENTENÇA1 - Satisfeitos os requisitos legais, homologo por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a transação havida entre as partes.

Por via de consequência, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Custas processuais pendentes pela parte executada.

Por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (custas cujos fatos geradores são posteriores ao acordo), nos termos do art. 90, § 3º do CPC e art. 15, § 2º, da Lei 17.654/18. 3 - Honorários advocatícios nos termos ajustados pelas partes. 4 - Proceda a serventia a baixa das restrições judiciais, caso existentes. 5 - Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 6 - Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas de estilo.
04/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 13:01

Juntada de Petição
14/01/2025 11:40

Juntada de Petição
17/12/2024 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 09:04

Determinada a intimação
09/12/2024 07:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONECIR DAVILA. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONECIR DAVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2024 10:56

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/08/2024
03/12/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONECIR DAVILA. Justiça gratuita: Requerida.
03/12/2024 10:56

Distribuído por dependência - Número: 50076224520238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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