TJSC - 5016100-94.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANNE CAROLINE DARE MENDES

CPF *92.***.*18-45

Advogados

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO

OAB: 009284/SC

CPF *41.***.*58-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 09:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0

  • 06/12/2023 09:57

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 20:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 08/11/2023 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00:00</b>

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016100-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ANNE CAROLINE DARE MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO FILIPE MENDES INTERESSADO: DOUGLAS PELLIN INTERESSADO: LEANDRO LUIS DUREL INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR INTERESSADO: PAULO SERGIO MENDES INTERESSADO: RAMON GOIS GUIMARAES INTERESSADO: WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 23/10/2023 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

  • 23/10/2023 19:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

  • 23/10/2023 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/09/2023 17:15

    Retirado de pauta

  • 12/09/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016100-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ANNE CAROLINE DARE MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO FILIPE MENDES INTERESSADO: DOUGLAS PELLIN INTERESSADO: LEANDRO LUIS DUREL INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR INTERESSADO: PAULO SERGIO MENDES INTERESSADO: RAMON GOIS GUIMARAES INTERESSADO: WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 06/09/2023 16:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 06/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2023 10:17

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2023 19:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 01/09/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 19:43

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

  • 29/08/2023 21:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 21:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON GOIS GUIMARAES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 21:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 21:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 21:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO LUIS DUREL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 21:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PELLIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 21:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FILIPE MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 21:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNE CAROLINE DARE MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/08/2023 18:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 25/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNE CAROLINE DARE MENDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/08/2023 16:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50425958020238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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