TJSC - 5022739-33.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 13:46
Baixa Definitiva
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06/11/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/10/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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27/09/2023 12:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08
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11/09/2023 17:55
Despacho
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5022739-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REQUERENTE: JAMES RAMOS GONCALVES ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE NEVES (OAB PR073737) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BLADEMIR ALBERTO SCHWAMMBACH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI10
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08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/05/2023 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08
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24/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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13/04/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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13/04/2023 14:51
Juntada de Certidão
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13/04/2023 14:49
Alterado o assunto processual
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13/04/2023 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - EXCLUÍDA
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13/04/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BLADEMIR ALBERTO SCHWAMMBACH. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/04/2023 12:20
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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13/04/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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