TJSC - 5048786-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:08
Baixa Definitiva
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31/10/2023 22:06
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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27/09/2023 12:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048786-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: MICHAEL FERREIRA ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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06/09/2023 15:14
Despacho
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06/09/2023 15:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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06/09/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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23/08/2023 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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22/08/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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16/08/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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16/08/2023 14:03
Juntada de Certidão
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15/08/2023 10:57
Juntada de Petição
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14/08/2023 14:38
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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12/08/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/08/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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