01/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
01/08/2025 02:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
01/08/2025 02:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
01/08/2025 02:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E CESSIONARIOS DO RESIDENCIAL VIVENDAS DO PARQUE - COCAL DO SUL
24/07/2025 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
24/07/2025 18:20

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
02/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003465-14.2021.8.24.0078/SCAUTOR: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E CESSIONARIOS DO RESIDENCIAL VIVENDAS DO PARQUE - COCAL DO SULADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745)RÉU: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): MATEUS COLOMBO ZEFERINO (OAB SC051408)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTISENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO a perda superveniente do interesse processual da autor e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Custas e honorários pela parte requerida, já que deu causa a ação, este último que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

P.

R.

I.

Defiro o benefício da gratuidade judicial à parte ré, diante de sua notória condição financeira e pelos documentos apresentados junto à contestação (Evento 21).

Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e.

TJ/SC.

Transitada em julgado, arquive-se.
30/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/04/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 07:55

Determinada a intimação
24/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:54

Determinada a intimação
12/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
11/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
05/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 06:57

Determinada a intimação
11/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:50

Determinada a intimação
03/09/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:33

Determinada a intimação
30/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:47

Despacho
26/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:38

Juntada de Petição
26/06/2024 13:25

Intimado em audiência
26/06/2024 13:23

Despacho
26/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 26/06/2024 13:00. Refer. Evento 90
26/06/2024 12:47

Juntada de Petição
26/06/2024 12:27

Juntada de Petição
20/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:58

Determinada a intimação
16/04/2024 14:51

Audiência Designada - Saneamento - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 26/06/2024 13:00
04/03/2024 17:25

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:07

Determinada a intimação
02/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/01/2024 11:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50458160820228240000/TJSC
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:02

Determinada a intimação
23/11/2023 17:37

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50458160820228240000/TJSC
07/11/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50458160820228240000/TJSC
06/07/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50458160820228240000/TJSC
08/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:25

Despacho
30/03/2023 13:40

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CUACEJ01 para CUA04CV01)
30/03/2023 10:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/03/2023 15:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 13 - 1 CEJUSC - 28/03/2023 15:45. Refer. Evento 41
28/03/2023 15:14

Juntada de Petição
28/03/2023 07:54

Juntada de Petição
24/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:46

Juntada de Petição
19/01/2023 16:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 13 - 1 CEJUSC - 28/03/2023 15:45
15/08/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50458160820228240000/TJSC
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/07/2022 17:18

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA04CV01 para CUACEJ01)
14/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 16:12

Decisão interlocutória
30/05/2022 11:44

Conclusos para decisão
30/05/2022 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0101 para CUA04CV01)
30/05/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 16:53

Terminativa - Declarada incompetência
06/05/2022 14:26

Juntada de Petição
02/03/2022 18:00

Conclusos para decisão
02/03/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2021 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 17:24

Juntada de Petição
20/10/2021 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 20/10/2021
19/10/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI
18/10/2021 15:38

Expedição de Mandado - YCACEMAN
18/10/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E CESSIONARIOS DO RESIDENCIAL VIVENDAS DO PARQUE - COCAL DO SUL. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 14:47

Concedida a tutela provisória
10/09/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E CESSIONARIOS DO RESIDENCIAL VIVENDAS DO PARQUE - COCAL DO SUL. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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