TJSC - 5042206-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/11/2023 18:57 Baixa Definitiva 
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                                            15/11/2023 18:55 Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023 
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                                            15/11/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
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                                            31/10/2023 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
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                                            09/10/2023 21:11 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            09/10/2023 09:30 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            08/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
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                                            07/10/2023 10:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            28/09/2023 10:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/09/2023 10:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/09/2023 10:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/09/2023 17:33 Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI 
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                                            27/09/2023 17:33 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/09/2023 12:29 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            11/09/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b> 
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                                            11/09/2023 00:00 Intimação Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042206-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: MARIA CRISTIANI MARTELLO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERENTE: ANA CLAUDIA ANTUNES MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
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                                            08/09/2023 12:38 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023 
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                                            08/09/2023 12:35 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            08/09/2023 12:35 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16 
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                                            06/09/2023 16:36 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04 
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                                            06/09/2023 13:22 Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05 
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                                            24/07/2023 17:52 Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04 
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                                            24/07/2023 15:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            24/07/2023 05:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            14/07/2023 17:02 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1 
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                                            14/07/2023 17:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            14/07/2023 17:02 Vista ao MP 
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                                            14/07/2023 11:02 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04 
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                                            14/07/2023 11:00 Juntada de Certidão 
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                                            13/07/2023 17:15 Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP 
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                                            13/07/2023 17:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/07/2023 15:53 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA ANTUNES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            13/07/2023 15:53 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTIANI MARTELLO. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            13/07/2023 15:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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