TJSC - 5048403-66.2023.8.24.0000

31/10/2023 22:08

Baixa Definitiva

31/10/2023 22:06

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 14:36

Alterado o assunto processual - De: Incêndio - Para: Incêndio (Criminal)

27/09/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

27/09/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023 11:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/09/2023 19:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01

21/09/2023 19:48

Despacho

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6

08/09/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/09/2023 16:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02

17/08/2023 14:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01

16/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 16:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1

14/08/2023 16:53

Vista ao MP

11/08/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

11/08/2023 16:55

Juntada de Certidão

11/08/2023 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/08/2023 15:59

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

10/08/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ROBERTO SIMAS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

10/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio