TJSC - 5000473-85.2021.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
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31/10/2023 14:43
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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28/09/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/09/2023 11:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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18/09/2023 11:14
Despacho
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000473-85.2021.8.24.0141/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JAISON OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALOISIO DE SOUZA FILHO (OAB SC054973) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 112
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11/09/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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30/06/2023 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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29/06/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 19:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/05/2023 19:27
Juntada de Certidão
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23/05/2023 13:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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23/05/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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