TJSC - 5010858-60.2022.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO BLEICHVEL

CPF *58.***.*75-13

DAVID FERNANDES DA ROSA

CPF *58.***.*86-58

FABIO DUTRA

CPF *12.***.*52-08

EZEQUIEL MARTINS

CPF *12.***.*11-46

LUCIANO TEIXEIRA DUTRA

CPF *30.***.*76-93

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

FLAVIO SCHLICKMANN

OAB: 026814/SC

CPF *36.***.*79-06

RENATO VILMAR LAZZARETTI

OAB: 027197/SC

CPF *37.***.*60-06

LILIAN APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA

OAB: 056385/SC

CPF *39.***.*49-90

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 13:29

    Juntado - Ofício

  • 03/01/2024 19:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 03/01/2024 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 28/12/2023

  • 28/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 98

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 28/11/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 99

  • 27/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 81

  • 17/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 16/11/2023 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 09:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/11/2023 11:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 07/11/2023 16:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504

  • 07/11/2023 16:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/11/2023 16:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/11/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 82

  • 05/11/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/10/2023 17:14

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

  • 27/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:26

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 27/10/2023 12:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2023 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 27/10/2023 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 13:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010858-60.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DAVID FERNANDES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELANTE: EZEQUIEL MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: RODRIGO BLEICHVEL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: FABIO DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) APELANTE: LUCIANO TEIXEIRA DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/10/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 116

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58 e 59

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58 e 59

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47 e 48

  • 26/09/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 25/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47 e 48

  • 22/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 22/09/2023 16:48

    Despacho

  • 16/09/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/09/2023 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 14/09/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:57

    Retirado de pauta

  • 13/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 13/09/2023 16:48

    Despacho

  • 12/09/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010858-60.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DAVID FERNANDES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELANTE: EZEQUIEL MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: RODRIGO BLEICHVEL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: FABIO DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) APELANTE: LUCIANO TEIXEIRA DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 11/09/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/09/2023 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 106

  • 11/09/2023 18:00

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 23/06/2023 10:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 22/06/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 05/06/2023 18:37

    Despacho

  • 31/05/2023 15:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 30/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/04/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 12:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 16/04/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 12:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/04/2023 12:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO BLEICHVEL - CONDENADO

  • 16/04/2023 12:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO TEIXEIRA DUTRA - CONDENADO - PRESO

  • 16/04/2023 12:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO DUTRA - CONDENADO - PRESO

  • 16/04/2023 12:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL MARTINS - CONDENADO - PRESO

  • 16/04/2023 12:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID FERNANDES DA ROSA - CONDENADO

  • 05/04/2023 18:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/04/2023 18:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50008181820238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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