TJSC - 5043050-05.2025.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            12/09/2025 14:09 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50576015920258240000/TJSC 
- 
                                            28/08/2025 01:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            14/08/2025 01:13 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            14/08/2025 00:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            07/08/2025 13:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            07/08/2025 01:10 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 23 
- 
                                            06/08/2025 02:54 Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            05/08/2025 11:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            05/08/2025 11:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            05/08/2025 02:14 Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            04/08/2025 16:51 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            04/08/2025 16:32 Conclusos para despacho 
- 
                                            04/08/2025 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/08/2025 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/08/2025 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/08/2025 16:28 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50576015920258240000/TJSC 
- 
                                            01/08/2025 09:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            30/07/2025 15:07 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 30/07/2025 
- 
                                            30/07/2025 01:25 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            24/07/2025 16:07 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO 
- 
                                            24/07/2025 15:44 Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN 
- 
                                            24/07/2025 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/07/2025 10:44 Juntada de Petição 
- 
                                            24/07/2025 00:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            23/07/2025 18:40 Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50576015920258240000/TJSC 
- 
                                            23/07/2025 14:33 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10934470, Subguia 5720978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52 
- 
                                            23/07/2025 14:33 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10952251, Subguia 5730756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36 
- 
                                            23/07/2025 13:34 Link para pagamento - Guia: 10952251, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5730756&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5730756</a> 
- 
                                            23/07/2025 13:33 Juntada - Guia Gerada - RDP ENERGIA LTDA - Guia 10952251 - R$ 685,36 
- 
                                            23/07/2025 03:08 Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            23/07/2025 03:08 Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            22/07/2025 02:27 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            22/07/2025 02:27 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            21/07/2025 18:18 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            21/07/2025 18:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/07/2025 18:01 Link para pagamento - Guia: 10934470, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5720978&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5720978</a> 
- 
                                            21/07/2025 18:01 Juntada - Guia Gerada - RDP ENERGIA LTDA - Guia 10934470 - R$ 16,52 
- 
                                            21/07/2025 17:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/07/2025 17:55 Não Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            17/07/2025 16:13 Conclusos para despacho 
- 
                                            17/07/2025 15:20 Juntada de Petição 
- 
                                            16/07/2025 02:43 Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            15/07/2025 02:09 Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            15/07/2025 00:00 Intimação MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5043050-05.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE: RDP ENERGIA LTDAADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) DESPACHO/DECISÃO 1. Sopesadas as circunstâncias fáticas e jurídicas, exsurge recomendável a deliberação acerca da medida liminar somente depois da manifestação prévia da parte impetrada, pois a ciência de seus argumentos servirá para ensejar a análise mais ampla e profunda da situação controvertida.
 
 Assim, INTIME-SE o representante judicial da pessoa jurídica de direito público interessada para que se pronuncie no processo prestando as necessárias informações sobre o caso, no prazo de 72 horas, sob as penas da lei, o que faço com fundamento no art. 139, I e II, do CPC. 2. Registro que a notificação da autoridade impetrada para prestar informações só ocorrerá posteriormente, na forma da lei. 3. Depois de decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos para análise da liminar pleiteada.
- 
                                            14/07/2025 17:28 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            14/07/2025 16:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            14/07/2025 13:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/07/2025 13:16 Determinada a intimação 
- 
                                            02/07/2025 12:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            30/06/2025 15:08 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/06/2025 03:13 Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            27/06/2025 02:28 Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            27/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5043050-05.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererIMPETRANTE: RDP ENERGIA LTDAADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 3 - 26/06/2025 - Link para pagamento
- 
                                            26/06/2025 17:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            26/06/2025 17:40 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10740868, Subguia 5611868 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30 
- 
                                            26/06/2025 17:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/06/2025 15:40 Link para pagamento - Guia: 10740868, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5611868&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5611868</a> 
- 
                                            26/06/2025 15:40 Juntada - Guia Gerada - RDP ENERGIA LTDA - Guia 10740868 - R$ 303,30 
- 
                                            26/06/2025 15:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026758-79.2024.8.24.0022
Paulo Roberto Zampirolo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Tagliari Calomeno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2024 17:55
Processo nº 5038913-07.2024.8.24.0090
Luis Henrique Correa Barros
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Advogado: Suellen Sagaz Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2024 11:28
Processo nº 5035855-32.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito e Investimento Co...
Gabriela de Melo Araujo
Advogado: Carlos Arauz Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2023 16:55
Processo nº 5014940-96.2025.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jhonatan Marafao Lima
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 18:30
Processo nº 5020203-38.2024.8.24.0930
Iracy Silva de Souza
Banco Bmg S.A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2024 19:42