TJSC - 0010080-22.2016.8.24.0033

01/11/2023 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0

01/11/2023 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE MAFRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

01/11/2023 10:46

Transitado em Julgado

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/10/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

28/09/2023 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

11/09/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/09/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92

11/09/2023 17:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

11/09/2023 17:47

Despacho

11/09/2023 14:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

23/08/2023 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

22/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2023 17:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

15/08/2023 17:47

Juntada de Certidão

15/08/2023 17:37

Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Estelionato

15/08/2023 08:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

15/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALEXANDRE MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.

11/08/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/08/2023 09:49

Distribuído por sorteio