TJSC - 5031832-97.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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31/10/2023 15:19
Transitado em Julgado
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31/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5031832-97.2022.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: DOUGLAS PORTELLA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91
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11/09/2023 17:47
Despacho
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11/09/2023 17:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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11/09/2023 14:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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01/09/2023 11:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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31/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 14:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
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11/08/2023 08:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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11/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/08/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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