24/07/2025 21:12

Juntada de Petição
30/06/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
30/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 153,18
27/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/06/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 26/06/2025 19:16:41
26/06/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 18:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010894-89.2023.8.24.0004/SCEXEQUENTE: K.

F.

R.

OLIVEIRA & CIA.

LTDAADVOGADO(A): SAMUEL PERIN PILGER (OAB SC033042)EXECUTADO: DENISE LUCRECIO MAGNUS DOS SANTOSADVOGADO(A): BIANCA AMÉRICO EMIDIO (OAB SC074127)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvadas as considerações acima fundamentadas, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Por se tratar de valor incontroverso, libere-se imediatamente (ou seja, sem a necessidade de preclusão da presente decisão) o valor depositado nos autos em favor do procurador da parte exequente, mediante a expedição de alvará judicial.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Proceda-se à baixa da(s) penhora(s) porventura existentes, bem como de eventuais restrições ou indisponibilidades, mediante utilização dos sistemas conveniados ao Juízo (Renajud, Sisbajud, Serasajud, etc.).

A baixa de averbações premonitórias competem exclusivamente ao exequente.

Face a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, intimando-se as partes com prazo de 02 (dois) dias apenas para ciência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Submeto, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo.

Michele Zuchinalli Juíza Leiga Por estar inteiramente de acordo com o entendimento deste magistrado, HOMOLOGO por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão retro proferida pela Juíza Leiga, conforme permissão legal do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se a decisão ora homologada nos seus exatos termos.
25/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 21:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 90
25/06/2025 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2025 06:27

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:35

Juntada de Petição
19/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:58

Decisão interlocutória
23/05/2025 19:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/05/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:52

Decisão interlocutória
06/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:48

Juntada de Petição
24/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/04/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048972570. Valor transferido: R$ 93,49
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 23:21

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 62
26/03/2025 23:21

Nomeado defensor dativo
10/03/2025 09:30

Juntada de Petição
07/03/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 15:44

Juntada de Petição
17/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044077
17/02/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/02/2025 16:28:52)
17/02/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048972570. Valor transferido: R$ 3,04
12/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048972589. Valor transferido: R$ 30,20
12/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048972597. Valor transferido: R$ 23,40
11/02/2025 03:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ARU03CV
11/02/2025 03:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENISE LUCRECIO MAGNUS DOS SANTOS)
10/02/2025 18:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/02/2025 16:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051026
10/02/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2025 18:09:50)
06/02/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2025 18:09:50)
06/02/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 06/02/2025 18:09:34)
21/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 11:32

Remetidos os Autos - ARU03CV -> FNSCONV
22/11/2024 11:32

Decisão interlocutória
22/08/2024 18:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 30/07/2024
29/07/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
29/07/2024 14:28

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:46

Decisão interlocutória
15/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA (por substituição em 05/03/2024 17:07:29)
04/03/2024 12:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/02/2024 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
25/01/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
21/01/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2024 22:33

Decisão interlocutória
17/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
29/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:18

Decisão interlocutória
04/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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