TJSC - 5010179-28.2023.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:02
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 15/04/2026 16:00
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05/06/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 18:06
Despacho
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29/05/2025 14:44
Conclusos para despacho
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29/05/2025 14:17
Juntada de Petição
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30/04/2025 14:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE FARIAS MACHADO - NORMAL
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30/04/2025 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 30/04/2025
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28/04/2025 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
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28/04/2025 14:16
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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26/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/10/2024 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/10/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
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29/09/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/04/2024 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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10/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/10/2023 16:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/10/2023 16:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE FARIAS MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/10/2023 16:50
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal Nº 5010179-28.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DAIANE FARIAS MACHADO EDITAL Nº 310048660643 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAIANE FARIAS MACHADO, CPF: *09.***.*73-60, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Síntese da Denúncia: DAIANE FARIAS MACHADO praticou as infrações penais tipificadas no artigo 309 (ato 1) e no artigo 305 (ato 2), ambos do Código de Trânsito, na forma do artigo 69 do Código Penal. -
12/09/2023 13:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
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12/09/2023 13:58
Expedição de Edital
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11/09/2023 15:14
Recebida a denúncia
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10/08/2023 19:30
Conclusos para despacho
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10/08/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TROJCr01 para TRO02CR01)
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09/08/2023 19:03
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal
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31/07/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 12:55
Terminativa - Declarada incompetência
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10/07/2023 11:59
Conclusos para despacho
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07/07/2023 11:24
Distribuído por dependência - Número: 50047493220228240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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