TJSC - 8000368-07.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/11/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 11:08
Recurso Extraordinário sobrestado
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28/11/2023 08:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/11/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 16:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/09/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000368-07.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIS CARLOS COMBY ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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22/08/2023 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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22/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2023 12:19
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> CAMCRI5
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14/08/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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14/08/2023 12:08
Juntada de Certidão
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14/08/2023 08:17
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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11/08/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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