TJSC - 5003983-59.2021.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Polo Passivo

Partes

PRISCILA PERES CARDOSO

CPF *65.***.*69-30

Advogados

JULIVAN DE MELLO RAMOS

OAB: 087598/RS

CPF *26.***.*87-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 21/08/2025 18:52

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 19/08/2025 18:47

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/07/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 17:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Motivo: Certifico que não é possível localizar o lote objeto da diligência com as informações fornecidas. É necessário que o Exequente informe o endereço completo do imóvel, ou indique sua localiza

  • 04/07/2025 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 04/07/2025 17:57

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 15/04/2025 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10116703, Subguia 5258322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,85

  • 07/04/2025 15:21

    Despacho

  • 02/04/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/04/2025 14:44

    Link para pagamento - Guia: 10116703, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5258322&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5258322</a>

  • 02/04/2025 14:44

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 10116703 - R$ 128,85

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 19:29

    Despacho

  • 12/03/2025 18:30

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/02/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 15:50

    Despacho

  • 03/02/2025 19:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/01/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/01/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/05/2024 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 29/05/2024 10:56

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.508,71

  • 24/04/2024 23:12

    Expedição de Alvará

  • 19/04/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010058469. Valor transferido: R$ 1.474,25

  • 13/04/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 17:51

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 16:22

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010058477. Valor transferido: R$ 25,00

  • 11/04/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010058477. Valor transferido: R$ 5,51

  • 09/04/2024 14:10

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 09/04/2024 14:10

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PRISCILA PERES CARDOSO)

  • 09/04/2024 12:25

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 03/04/2024 18:32

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 20/03/2024 13:55

    Despacho

  • 19/03/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003983-59.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: PRISCILA PERES CARDOSO EDITAL Nº 310048632531 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): PRISCILA PERES CARDOSO, cpf: *65.***.*69-30, endereço: Rua José Hespanhol, 00, próx. ao Posto de Gasolina - centro - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7464.

    Valor do Débito: 2.436,51.

    Data do Cálculo: 20/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/09/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023

  • 04/09/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 21:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 14/08/2023 14:24

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 09/03/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5081592, Subguia 2664050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,51

  • 22/02/2023 19:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5081592, Subguia 2664050

  • 22/02/2023 19:55

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 5081592 - R$ 108,51

  • 22/02/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 02:51

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 29/12/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 21:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2022 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 28/11/2022 09:08

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 25/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/03/2022 16:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3171039, Subguia 1725303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 84,71

  • 15/03/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 14:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3171039, Subguia 1725303

  • 14/03/2022 14:04

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3171039 - R$ 84,71

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 15:23

    Despacho

  • 27/12/2021 22:04

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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