11/08/2025 17:29

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11014963, Subguia 5765802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,12
04/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
30/07/2025 23:56

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
30/07/2025 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte REBECA DE OLIVEIRA BASQUEIRA, Guia 11014963, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
30/07/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. REBECA DE OLIVEIRA BASQUEIRA - Guia 11014963 - R$ 37,12
30/07/2025 17:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
30/07/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/07/2025 19:00

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
02/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5053519-36.2023.8.24.0038/SCAUTOR: REBECA DE OLIVEIRA BASQUEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO CEZAR DE SA JUNIOR (OAB GO043463)ADVOGADO(A): IZABEL COUTINHO PINHEIRO VAZ (OAB GO043935)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral deduzida na inicial.

INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela parte autora em sede de réplica (Evento 22), pelas razões expostas.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art. 82, § 2.º), além dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8.º). Extingo o processo com julgamento de mérito (CPC, art. 487, I).

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo e cumpridas as formalidades de praxe, ao arquivo com baixa.
30/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:47

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 26
30/06/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:00

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 17:40

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 6
22/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7058298, Subguia 3656121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,31
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 12:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7058298, Subguia 3656121
15/01/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:46

Determinada a intimação
08/01/2024 17:33

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 15:17

Juntada - Guia Gerada - REBECA DE OLIVEIRA BASQUEIRA - Guia 7058298 - R$ 281,06
27/12/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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