16/07/2025 16:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
03/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
12/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
18/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,00
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 104
21/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 14:30

Suspensão Condicional do Processo
14/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2024 14:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/10/2024 16:55. Refer. Evento 91
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/10/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO NASCIMENTO LEITE - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
11/10/2024 17:29

Juntado(a)
08/10/2024 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
04/10/2024 17:04

Juntado(a)
04/10/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
04/10/2024 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
04/10/2024 11:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO NASCIMENTO LEITE - NORMAL
02/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024 17:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/10/2024 16:55
02/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:46

Decisão interlocutória
02/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 29/07/2024
04/07/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
04/07/2024 18:37

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/04/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 09:13

Despacho
08/04/2024 18:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2024 17:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/01/2024 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO NASCIMENTO LEITE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014294-27.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RONALDO NASCIMENTO LEITE EDITAL Nº 310048543570 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONALDO NASCIMENTO LEITE, CPF: *70.***.*02-29, Endereço: Rua AN-04, 960 - Águas Negras - 88295000, Botuverá/SC (Residencial), Rua Leonardo Pedro Voss, 151 - Rio Branco - 88350742, Brusque/SC (Residencial), Rua Leonardo Pedro Voos, 151 - Rio Branco - 88350760, Brusque/SC (Residencial), Rua 8 de Novembro, 158 - Limeira Baixa - 88356014, Brusque/SC (Residencial), Estrada Geral, 196 - Águas Negras - 88370000, Botuverá/SC (Residencial), Rua AN ? 05, 02 - Águas Negras - 88295000, Botuverá/SC (Residencial) e Rua Ovídio Suavi, 109 - São Pedro - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, o denunciado RONALDO NASCIMENTO LEITE incorreu no preceito primário da norma penal incriminadora delineada no art. 3051 do Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III2 , do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça...''.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
08/09/2023 17:49

Expedição de Edital
22/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:18

Recebida a denúncia
19/08/2023 11:53

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/07/2023 18:19

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
07/07/2023 13:56

Decisão interlocutória
07/07/2023 12:20

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/07/2023 15:30. Refer. Evento 42
04/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: CARINA SANTOS
15/05/2023 12:13

Expedição de Mandado - BQECEMAN
13/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:20

Despacho
12/04/2023 15:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/07/2023 15:30
12/04/2023 15:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/04/2023 15:35. Refer. Evento 10
11/04/2023 18:14

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
03/04/2023 17:53

Expedição de Mandado - BQECEMAN
03/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:38

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:09

Decisão interlocutória
20/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
17/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
14/02/2023 11:55

Expedição de Mandado - BQECEMAN
24/01/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:19

Despacho
23/01/2023 16:35

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 14/04/2023 15:35
16/01/2023 17:52

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQECR01 para BQEJCr01)
12/01/2023 17:12

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
30/11/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:20

Terminativa - Declarada incompetência
23/11/2022 15:42

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00