04/09/2025 00:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 14:33

Link para pagamento - Guia: 11286142, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5921105&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5921105</a>
03/09/2025 14:32

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO GOLL - Guia 11286142 - R$ 209,85
29/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028501-42.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Edson Luiz de OliveiraAUTOR: CRISTIANO GOLLADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 27/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 41 - 27/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
27/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50674626920258240000/TJSC
26/08/2025 10:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11194333, Subguia 5869316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/08/2025 15:30

Link para pagamento - Guia: 11194333, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5869316&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5869316</a>
22/08/2025 15:30

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO GOLL - Guia 11194333 - R$ 685,36
08/08/2025 10:01

Expedição de ofício - 2 cartas
07/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
07/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
06/08/2025 13:46

Expedição de ofício - 3 cartas
05/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:38

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 18:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 16:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10952887, Subguia 5731110 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.992,07
25/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028501-42.2025.8.24.0038/SC AUTOR: CRISTIANO GOLLADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) DESPACHO/DECISÃO R.

H. - Vistos, para despacho: Concedo a dilação do prazo processual, por 15 (quinze) dias, conforme o pleito do evento15.

Intimem-se.
23/07/2025 14:18

Link para pagamento - Guia: 10952887, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5731110&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5731110</a>
23/07/2025 14:18

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO GOLL - Guia 10952887 - R$ 6.992,07
23/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO GOLL. Justiça gratuita: Indeferida.
23/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:52

Despacho
22/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028501-42.2025.8.24.0038/SC AUTOR: CRISTIANO GOLLADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) DESPACHO/DECISÃO R.

H. - Vistos, para despacho: Confiro, à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos declaração de hipossuficiência e documentos [contracheques da renda mensal] que comprovem a incapacidade financeira do seu núcleo familiar para o custeio das despesas processuais sem prejuízo próprio ou da família.

Anoto que a análise dos requisitos à concessão das benesses da gratuidade da justiça se dá a partir da comprovação de rendimentos de todos os integrantes do núcleo familiar, importando, pois, a comprovação da renda de todos que contribuam financeiramente, ou não, com a manutenção das despesas domésticas.

Não destoa, nesse sentido, a nossa jurisprudência: "AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA.

RECURSO DA PARTE APELANTE.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS.

ALEGAÇÃO DE SER O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS DO NÚCLEO FAMILIAR.

AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO.

CONDIÇÃO FINANCEIRA DEFICITÁRIA NÃO DEMONSTRADA.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO UNIPESSOAL RECORRIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO" (TJSC.

AC n.º 0501411-16.2013.8.24.0036, Des.

Silvio Franco, j. 26/9/2024). "AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ART. 1.021 DO CPC/2015.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA.TESE DE QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS COMPROVARIAM A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO.

INSUBSISTÊNCIA.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE NO SENTIDO DE SEREM ADOTADOS, POR ANALOGIA, PARA O ENQUADRAMENTO NA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PREVISTA NO ART. 98 DO CPC/2015, OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 15/2014 DO CONSELHO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

CRITÉRIOS QUE DEFINEM PADRÃO OBJETIVO E ISONÔMICO.

INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO COMPROBATÓRIO.

JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS COM O AGRAVO INTERNO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE.

DOCUMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO JUNTADOS QUANDO DADA A OPORTUNIDADE NOS AUTOS DE ORIGEM. EXEGESE DO ART. 435 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PRECLUSÃO CARACTERIZADA.

NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS CARREADOS JUNTO AO AGRAVO INTERNO. MANTIDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO" (TJSC.

AC n.º 5036468-86.2022.8.24.0930, Des.

Dinart Francisco Machado, j. 26/9/2024).

Saliento desde já que nesta unidade jurisdicional a assistência judiciária gratuita é concedida, tão somente, aos que possuam renda inferior a 3 (três) salários mínimos, que é o critério adotado, inclusive, pela Defensoria Pública Estadual para a prestação de seus relevantes serviços.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, com base no art. 290 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
27/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:48

Despacho
27/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 26/06/2025 16:51:54)
27/06/2025 14:57

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10741955, Subguia 5612591
27/06/2025 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 26/06/2025 16:51:57)
27/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO GOLL. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2025 16:56

Juntada de Petição
26/06/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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