28/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
06/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
05/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
04/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
04/08/2025 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
04/08/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte HENA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, Guia 11041828, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoe
04/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HENA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 11041828 - R$ 526,29
04/08/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC
04/08/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARTA CRISTINA CHAVES DA CRUZ
30/07/2025 17:55

Juntado(a)
30/07/2025 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
30/07/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/07/2025 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006543-08.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 136
29/07/2025 16:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV
23/07/2025 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
23/07/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
07/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
01/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269
30/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002359-12.2012.8.24.0113/SCAUTOR: MARTA CRISTINA CHAVES DA CRUZADVOGADO(A): SIDNEI ROBERTO STINGHEN (OAB SC029631)RÉU: HENA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): JAMILE GAMBORGI RAMOS PASSOS (OAB SC050603)SENTENÇAAssim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: [a] declarar a nulidade da alteração contratual que incluiu indevidamente a autora no quadro societário da empresa HENA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (terceira, quarta e quinta alteração) - JUCESC desde já intimada para retificar o registro empresarial; e [b] condenar a HENA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de danos morais, corrigido pelo índice oficial (INPC de 01.07.1995 até 29.08.2024 e o IPCA a partir de 30.08.2024) a partir desta decisão e acrescido de juros legais de mora (percentual de 0,5% a.m. até 10.01.2003, de 1% a.m. a partir de 11.01.2003 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30.08.2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24) a contar do evento danoso (fraude ocorrida em 01/08/2009 - 20.25).

Condeno a ré HENA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários de advogado em favor do procurador da parte contrária, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, observadas as condicionantes do art. 85, § 2º, do CPC.

Por outro lado, condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos procuradores da JUCESC, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade de tal ônus, no entanto, está suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Fixo a remuneração da curadora em R$ 530,01 cada e, consequentemente, determino o pagamento por meio do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Em caso de embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, arquive-se.
28/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
28/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
26/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
16/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
15/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
14/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
27/01/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 241
27/01/2025 19:12

Juntada de Petição
27/01/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
24/01/2025 16:29

Juntada de Petição
24/01/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/01/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
23/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
23/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/01/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/01/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/01/2025 08:36

Despacho
22/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
22/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
06/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
06/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
06/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
05/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
05/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
29/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CÉSAR DE VASCONCELOS PINHEIRO - EXCLUÍDA
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
19/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
27/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/05/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
27/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
24/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
22/05/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
15/05/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/05/2024 19:01

Despacho
01/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
13/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 20:47

Despacho
07/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
21/06/2023 22:06

Juntada de Petição
21/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
09/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 188
08/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
01/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
22/05/2023 11:34

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
16/05/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
16/05/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/05/2023 17:21

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 17:10

Decisão interlocutória
09/09/2022 14:35

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
16/08/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
15/08/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
02/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:41

Despacho
14/07/2022 16:16

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:35

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 15:31

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 16:03

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:56

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 14:38

Despacho
26/05/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 15:28

Juntada de Certidão
26/01/2021 13:40

Juntada de Certidão
26/01/2021 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/01/2021 13:36:21 com disponibilização efetiva no dia 27/01/2021
26/01/2021 13:35

Expedição de Edital - citação
02/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146
31/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 16:51

Despacho
23/07/2020 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/07/2020 00:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142
21/07/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/07/2020 17:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/02/2020 16:23

Conclusos para despacho
28/02/2020 15:07

Pedido citação - Nº Protocolo: WCBU.20.10003074-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/02/2020 14:58
04/02/2020 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234
31/01/2020 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Sidnei Roberto Stinghen (OAB 29631/SC)
31/01/2020 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento.
21/11/2019 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193
19/11/2019 22:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2019 Teor do ato: 1. Solicita a parte exequente seja diligenciado junto a serviços e entidades conveniadas ao Poder Judiciário para a obtenção de informações sobre o paradeiro da parte executada.
19/11/2019 12:48

Certidão emitida - Genérico
30/09/2019 18:32

Mero expediente - SAJ - 1. Solicita a parte exequente seja diligenciado junto a serviços e entidades conveniadas ao Poder Judiciário para a obtenção de informações sobre o paradeiro da parte executada. Visando garantir a efetividade do processo, DETERMINO
25/06/2019 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:
19/06/2019 09:35

Conclusos para despacho
05/06/2019 13:38

Conclusos para despacho
05/06/2019 12:11

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBU.19.10017502-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/06/2019 12:01
20/05/2019 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2019 Teor do ato: Fica o AUTOR intimado sobre a devolução da correspondência de citação de HENA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. Advogados(s): Sidnei Roberto Stinghen (OAB 29631/S
20/05/2019 14:46

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o AUTOR intimado sobre a devolução da correspondência de citação de HENA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.
02/05/2019 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.10013186-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2019 13:36
11/04/2019 15:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/04/2019 15:11

Juntada
11/04/2019 15:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920388822TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : JUCESC - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Diligência : 09/04/2019
10/04/2019 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/04/2019 17:10

Juntada
10/04/2019 17:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920388819TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Hena Comércio de Materiais para Construção
02/04/2019 17:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
02/04/2019 17:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
02/04/2019 17:23

Determinado a citação/notificação - Cite-se a integrante do polo passivo no endereço fornecido pela parte ativa na fl 109, observado o disposto na decisão inicial.
09/11/2017 15:52

Conclusos para despacho
09/11/2017 15:52

Reativado processo suspenso
06/11/2017 19:32

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBU.17.10024598-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/11/2017 18:55
03/11/2017 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
16/08/2017 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2017 Teor do ato: 1 - Retire-se o sigilo da petição protolizada aos 18.04.2017.2 - Defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 90 dias, findo o qual deverá a parte autora dar o necess
14/08/2017 16:14

Processo suspenso - SAJ
14/08/2017 00:00

Juntada
10/08/2017 17:16

Mero expediente - SAJ - 1 - Retire-se o sigilo da petição protolizada aos 18.04.2017.2 - Defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 90 dias, findo o qual deverá a parte autora dar o necessário impulso ao feito, independentemente de nova intim
06/06/2017 13:10

Conclusos para despacho
06/06/2017 09:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.10011402-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 06/06/2017 09:31
16/05/2017 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2583 Página:
12/05/2017 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2017 Teor do ato: Como já exposto na decisão de fl. 68 e 84, para que seja possível a utilização de sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, BACEN-JUD, RENAJUD, etcs), deverá a parte comprovar o
27/04/2017 16:41

Decisão interlocutória - SAJ - Como já exposto na decisão de fl. 68 e 84, para que seja possível a utilização de sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, BACEN-JUD, RENAJUD, etcs), deverá a parte comprovar o esgotamento dos meios de obtenção de tais infor
25/04/2017 19:13

Conclusos para despacho
25/04/2017 19:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.10007282-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 18/04/2017 14:54
20/04/2017 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:
20/04/2017 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:
18/04/2017 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR655434833TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordin
17/04/2017 14:26

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR655434833TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR SimplesDestinatário : He
16/04/2017 09:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/04/2017 09:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655434833TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Hena Comércio de Materiais para Construção Ltda ME
16/04/2017 09:28

Juntada
27/03/2017 15:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
03/02/2017 09:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBU.17.10001572-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/02/2017 18:17
13/12/2016 18:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:
09/12/2016 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2016 Teor do ato: 1) Indefiro o pedido de fl. 71, vez que como já constou na decisão de fls. 62/64 não houve a comprovação mínima da tentativa de diligência pela parte para localização do réu.2)
29/07/2016 18:52

Conclusos para decisão interlocutória
28/07/2016 13:10

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Indefiro o pedido de fl. 71, vez que como já constou na decisão de fls. 62/64 não houve a comprovação mínima da tentativa de diligência pela parte para localização do réu.2) Intime-se a parte autora para, no prazo de quin
08/03/2016 12:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.16.10003942-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2016 14:52
18/02/2016 10:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/02/2016 10:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
10/02/2016 17:08

Conclusos para despacho
01/02/2016 13:42

Juntada
01/02/2016 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2275 Página:
01/02/2016 01:19

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBU.16.10001402-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/01/2016 15:12
21/01/2016 13:22

Juntada
21/01/2016 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2016 Teor do ato: Aceito a competência. Cite-se a ré JUCESC no endereço declinado na inicial. A autora requereu a utilização do sistema INFOSEG para fins de localizar possíveis endereços da ré He
17/12/2015 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/013179-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2016 Local: Capital / Louise Boldo de Sá
17/12/2015 15:33

Mero expediente - SAJ - Aceito a competência. Cite-se a ré JUCESC no endereço declinado na inicial. A autora requereu a utilização do sistema INFOSEG para fins de localizar possíveis endereços da ré Hena Comércio de Materiais para Construção LTDA-ME. Anal
12/11/2015 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número do Diário: 1696 Página:
24/06/2015 18:21

Conclusos para despacho
24/06/2015 14:22

Redistribuído por direcionamento - Recebido de outra Comarca
24/06/2015 14:22

Redistribuição de processo - saída
24/06/2015 14:22

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
24/06/2015 11:55

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada a competência. Foro destino: Camboriú
22/06/2015 15:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem manifestação acerca da intimação retro. O referido é verdade e dou fé.
25/05/2015 13:37

Juntada
25/05/2015 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 2116 Página:
21/05/2015 17:22

Juntada
21/05/2015 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente lide e determino a sua redistribuição à Vara de Origem. Cumpra-se e intimem-se. Balneário C
21/05/2015 15:11

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente lide e determino a sua redistribuição à Vara de Origem. Cumpra-se e intimem-se. Balneário Camboriú (SC), 21 de maio de 2015 Osmar Mohr Jui
30/04/2015 17:53

Conclusos para despacho
30/04/2015 12:38

Conclusos para despacho
30/04/2015 12:38

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
30/04/2015 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça
18/03/2015 21:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.10014976-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/03/2015 13:59
26/02/2015 12:21

Juntada
26/02/2015 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 2059 Página:
24/02/2015 15:14

Juntada
24/02/2015 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2015 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a primeira ré não foi citada. CERTIFICO, que a segunda ré não foi localizada no endereço informado (fl. 39), conforme certidão do Oficial de
19/02/2015 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a primeira ré não foi citada. CERTIFICO, que a segunda ré não foi localizada no endereço informado (fl. 39), conforme certidão do Oficial de Justiça que segue (extraída da carta precat
19/02/2015 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.14.10012088-5 Tipo da Petição: Outros Data: 27/11/2014 10:52 Complemento: Pedido de esclarecimento
30/10/2014 21:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2014 21:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2014 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2014 12:26

Juntada
18/09/2014 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2014 Data da Publicação: 18/09/2014 Número do Diário: 1959 Página:
16/09/2014 13:49

Juntada
16/09/2014 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2014 Teor do ato: Ficam suspensos os autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Sidnei Roberto Stinghen (OAB 29631/SC)
25/08/2014 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam suspensos os autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
25/08/2014 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.14.10002830-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 25/08/2014 08:43
19/08/2014 12:33

Juntada
19/08/2014 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1937 Página:
15/08/2014 18:06

Juntada
15/08/2014 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Intime-se o Procurador da parte autora para que impulsione o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Sidnei Roberto Stinghen (OAB 29631/SC)
24/07/2014 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o Procurador da parte autora para que impulsione o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
21/11/2013 12:00

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário de Balneário Camboriú
21/11/2013 12:00

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário de Balneário Camboriú
11/09/2013 12:00

Juntada de outros
11/09/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCBU.13.00006546-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/09/2013 17:13 Complemento: Devolvida da Comarca de Imbituba
27/08/2013 12:00

Juntada petição de manifestação ministerial
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de carta precatória
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de Petição
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de documento
27/08/2013 12:00

Juntada de Petição
19/08/2013 12:00

Juntada de documento
19/08/2013 09:39

Juntada
15/08/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamen
15/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. R
17/04/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DCBU13000021125 - Complemento: Comunicaçao de Publicaçao de Materia TJ
13/03/2013 12:00

Recebidos os autos
26/02/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado
15/01/2013 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
29/08/2012 12:00

Recebidos os autos
29/08/2012 12:00

Determinado a citação/notificação - R.h. 1) Acolho a emenda à exordial de fls. 37. 2) À distribuição, para a inclusão da parte no polo passivo da demanda. 3) Remeto a análise do pedido de antecipação da tutela para após o prazo da contestação. 4) Cite-se.
27/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
25/07/2012 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DCBU12000083707
14/06/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2012 Data da Publicação: 14/06/2012 Número do Diário: 1411 Página:
12/06/2012 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2012 Teor do ato: R.h. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos da Lei n. 1.060/50. 2) Em que pese a gravidade dos fatos narrados na presente demanda, não visl
12/06/2012 12:00

Recebidos os autos
12/06/2012 12:00

Determinado a emenda da inicial - R.h. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos da Lei n. 1.060/50. 2) Em que pese a gravidade dos fatos narrados na presente demanda, não vislumbro a presença dos requisitos legais para
30/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
23/05/2012 12:00

Recebidos os autos
22/05/2012 12:00

Remetidos os autos da Distribuição
10/05/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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