15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032174-40.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE: VALDA SANTA CATARINA GERALDOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a anuência do executado, HOMOLOGO o cálculo do Evento 1, Anexo 4, o qual apurou o importe de R$ 142.195,27 pelo principal. 2. Tratando-se de execução individual de sentença coletiva, fixo honorários sucumbenciais de R$ 14.219,52, correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da execução (Súmula 345/STJ e Tema 973/STJ). 3. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme limites legais, para pagamento do principal e dos honorários. 3.1. Se houve depósito em subconta vinculada aos presentes autos, expeça-se alvará, para liberação das quantias em favor dos credores, observados os dados bancários indicados na inicial. 4. Uma vez comunicado o pagamento, intime-se o exequente, para que se manifeste em 15 dias, ciente que o seu silêncio será interpretado como já satisfeito o débito, com o que o feito será extinto. 5. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para análise.
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:34

Decisão interlocutória
18/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDA SANTA CATARINA GERALDO. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:05

Despacho
27/10/2024 06:38

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDA SANTA CATARINA GERALDO. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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