15/08/2025 13:28

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067561
15/08/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2025 23:13

Juntada de Petição
11/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 31/07/2025 15:10. Refer. Evento 51
01/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:45

Despacho
01/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:02

Despacho
30/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 24/07/2025
23/07/2025 16:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4720639 - GABRIEL DA SILVEIRA CONSTANTINO
23/07/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
23/07/2025 15:55

Expedição de Mandado - YCACEMAN
22/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 16/07/2025
14/07/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: JUCEMAR PADOIN
14/07/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
14/07/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
11/07/2025 15:23

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/07/2025 15:22

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/07/2025 15:22

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA DOS SANTOS GALDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIEN RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005647-26.2021.8.24.0028/SC ACUSADO: GABRIEL DA SILVEIRA CONSTANTINOADVOGADO(A): FERNANDA SIEGLITZ PANATTA (OAB SC067561) DESPACHO/DECISÃO I. RECEBO as respostas à acusação oferecidas.

No entanto, as teses elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária, além do que, todas as demais discussões levantadas na defesa necessitam dilação probatória, com o que imprescindível a continuidade do feito, pois inoportuna a análise nesta fase processual, sob pena de violação, inclusive, do devido processo legal.

II.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2025 15:10:00, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Içara.

Consigno que a audiência se dará de forma presencial - será obrigatório o comparecimento presencial, consoante regulamentação definida pela Portaria n. 01/20231 desta Vara Criminal.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Intimem-se a(s) testemunha(s) civil(s) e o(s) réu(s) solto(s). Requisitem-se a(s) testemunha(s) militar(es).

Requisitem-se o(s) réu(s) preso(s).

Havendo testemunha(s) residente(s) fora de Santa Catarina, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 90 (noventa) dias. Havendo vítima(s) ou testemunha(s) residentes fora das Comarcas integradas, providencie-se a reserva da respectiva sala passiva. Cumpra-se. 1. http://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/icara/portaria_20230001.pdf
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:50

Despacho
03/07/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 31/07/2025 15:10
05/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 17:37

Intimado em Secretaria
14/04/2025 17:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/04/2025 17:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA SILVEIRA CONSTANTINO - NORMAL
14/04/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/08/2024 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
29/07/2024 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011623-33.2024.8.24.0020/SC, 5002530-22.2024.8.24.0028/SC, 0003052-47.2018.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
29/07/2024 17:43

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/07/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 14:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2024 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ELIANE MASSIROLI
08/04/2024 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003558-30.2021.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
08/04/2024 14:42

Expedição de Mandado - YCACEMAN
08/04/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 09:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
24/08/2022 12:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/08/2022 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA SILVEIRA CONSTANTINO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
27/05/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2022 14:07

Despacho
27/01/2022 15:20

Conclusos para despacho
02/12/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2021 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2021 Prazo do edital: 22/11/2021 Prazo de citação/intimação: 02/12/2021
03/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2021
03/11/2021 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA SILVEIRA CONSTANTINO - DENUNCIADO
25/10/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
18/10/2021 14:24

Expedição de Mandado - YCACEMAN
15/10/2021 19:43

Recebida a denúncia
13/10/2021 12:12

Conclusos para despacho
04/10/2021 18:52

Distribuído por dependência - Número: 50046200820218240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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