TJSC - 0000008-15.2020.8.24.0007
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 10:29
Baixa Definitiva
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19/07/2024 10:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900605-95.2016.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
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19/07/2024 10:25
Transitado em Julgado
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08/07/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISY MARIA DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
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08/07/2024 14:05
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00000081520208240007/TJSC
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10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000008-15.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: DEISY MARIA DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) APELADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/04/2024 16:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
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27/03/2024 18:13
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00000081520208240007/TJSC
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08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000008-15.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: DEISY MARIA DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) APELADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
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04/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/05/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/03/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38. Guia: 5218536 Situação: Em aberto.
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15/03/2023 16:02
Juntada - Guia Gerada - DEISY MARIA DA COSTA - Guia 5218536 - R$ 635,09
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15/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/02/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2023 16:54
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2023 20:46
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/08/2022 17:26
Conclusos para decisão
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25/07/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 17:29
Determinada a intimação
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04/08/2021 12:00
Juntada de Petição
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04/08/2021 10:29
Juntada de Petição
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04/08/2021 10:28
Juntada de Petição
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04/08/2021 10:27
Juntada de Petição
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30/06/2021 17:47
Juntada de Petição
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17/09/2020 01:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 18:53
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/08/2020 17:13
Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - Certidão decurso de prazo sem impugnação
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13/08/2020 17:13
Conclusos para decisão interlocutória
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12/07/2020 06:16
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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09/07/2020 20:33
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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26/05/2020 07:58
Juntada
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25/05/2020 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/05/2020 15:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos para decisão. Recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação no prazo legal.
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12/02/2020 15:12
Conclusos para despacho
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12/02/2020 15:11
Certificado - CERTIFICO que: (1) houve penhora (conforme fl. 13/15 do feito executivo apenso). (2) o embargante está regularmente representado (fls. 09). (3) os presentes embargos são tempestivos.
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12/02/2020 15:03
Certidão emitida - Apensado ao processo 0900605-95.2016.8.24.0007 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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12/02/2020 15:03
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900605-95.2016.8.24.0007 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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04/02/2020 12:14
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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04/02/2020 12:14
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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15/01/2020 16:22
Juntada de documento
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15/01/2020 16:22
Juntada de Procuração
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15/01/2020 16:22
Juntada de documento
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15/01/2020 16:22
Juntada de Petição
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15/01/2020 16:18
Distribuído por dependência(SAJ) - Conforme despacho de fls. 44 autos 0900605-95.2016.8.24.0007
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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