04/09/2025 12:29

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
04/09/2025 12:29

Decisão interlocutória
19/08/2025 08:18

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 16:47

Juntada de Petição
23/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025 12:23

Expedição de ofício
01/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007697-65.2019.8.24.0005/SC INTERESSADO: LBA IMOVEIS EIRELIADVOGADO(A): TATIANE REGINE SOARES DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da petição e documentos anexados ao Evento 45, DEFIRO o pedido de cancelamento da penhora formulado pela terceira interessada LBA IMÓVEIS EIRELI.

OFICIE-SE com urgência ao 1.º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú solicitando o cancelamento da penhora registrada sobre o imóvel matrícula 85973.

Após, intime-se a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Ressalto que, no atendimento da determinação judicial, deve o exequente apresentar cálculo atualizado do débito. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais).

O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.

Após, voltem conclusos.

Florianópolis/SC, data registrada no sistema.
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:44

Determinada a intimação
13/06/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LBA IMOVEIS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 17:43

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:28

Juntada de Petição
27/01/2025 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 11:00

Juntada de Petição
26/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 09:37

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2024 09:35

Expedição de ofício
26/03/2024 09:34

Expedição de Termo/auto de Penhora
26/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
15/12/2022 19:43

Decisão interlocutória
08/12/2022 16:08

Conclusos para decisão
22/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:27

Despacho
05/07/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 15:11

Juntado(a)
24/06/2021 17:50

Juntado(a)
14/05/2021 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 15:39

Despacho
11/01/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 12:11

Juntada de Petição
17/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/07/2020 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 13:57

Juntada de Certidão
18/06/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2020 12:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/05/2020 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2020 18:03

Determinada a citação
23/04/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 13:32

Redistribuído por sorteio - (FNSUREF01 para FNSUREF01)
30/03/2020 13:28

Redistribuído por sorteio - (BCUFP01 para FNSUREF01)
17/10/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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