02/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
02/08/2025 15:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/08/2025 15:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/08/2025 17:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV
01/08/2025 17:26

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC
01/08/2025 17:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL ONEDA FILHO
21/07/2025 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE
21/07/2025 12:37

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018206-11.2023.8.24.0039/SCAUTOR: RAFAEL ONEDA FILHOADVOGADO(A): CINTIA DE CASSIA NEVES ONEDA (OAB SC022077)RÉU: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCSENTENÇAIII.

Dispositivo Diante de todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado por RAFAEL ONEDA FILHO em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, deixo de condená-la ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício, caso verificada alteração da condição econômica da parte no prazo de até cinco anos, nos termos do artigo 98, § 5º, do CPC.

Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:13

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 15:18

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 24
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
17/10/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ONEDA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2023 12:31

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
20/09/2023 12:03

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
29/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
29/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 10:27

Despacho
28/08/2023 18:21

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ONEDA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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