25/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:35

Decisão interlocutória
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012610-98.2022.8.24.0033/SC ACUSADO: TIAGO EVERTON FARIAADVOGADO(A): FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ (OAB SC070332) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí a partir de 10/04/2024, atribuições essas que abrangem, precipuamente, a atuação perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, conforme comunicado por meio do Ofício DGP N. 87/2024, providencie-se a nomeação de DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)s acusado(a)s, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019; II - Fica intimado(a) o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ ora nomeado(a) para o(a) acusado(a) TIAGO EVERTON FARIA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sua aceitação ao encargo, bem como, fica já intimado(a) para, em caso positivo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do aceite. III - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16 de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.
27/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 09/01/2025
08/01/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
07/01/2025 22:27

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
18/12/2024 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
04/11/2024 11:20

Expedição de Mandado
24/09/2024 16:36

Juntado(a)
20/09/2024 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002818-78.2024.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
27/11/2023 13:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2023 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO EVERTON FARIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/11/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:18

Decisão interlocutória
14/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/09/2023 09:24

Juntada de Certidão
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012610-98.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TIAGO EVERTON FARIA EDITAL Nº 310048642679 JUIZ DO PROCESSO: Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):TIAGO EVERTON FARIA, CPF: *23.***.*69-77, nascido em 10/10/1999, filho de ZENAIDE MIGUEL DE FREITAS, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 340, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
12/09/2023 09:55

Expedição de Edital
15/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/06/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAIJCr01 para IAI02CR01)
05/06/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
18/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:00

Terminativa - Declarada incompetência
12/05/2023 16:17

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 20:23

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:21

Despacho
11/05/2023 12:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 15/05/2023 14:00. Refer. Evento 38
10/05/2023 16:48

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: LEONARDO HARTMANN
14/04/2023 11:42

Expedição de Mandado
10/04/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:17

Despacho
10/04/2023 14:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 15/05/2023 14:00
10/04/2023 14:19

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2023 17:14

Despacho
14/03/2023 17:24

Audiência de Transação Penal - não-realizada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 14/03/2023 17:00. Refer. Evento 16
14/03/2023 17:20

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 14/03/2023
13/03/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: Charles Silveira e Silva
13/03/2023 12:22

Expedição de Mandado - Plantão -
10/03/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 07:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/03/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: LEONARDO HARTMANN
23/02/2023 19:09

Expedição de Mandado
16/02/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:16

Despacho
16/02/2023 14:20

Audiência de Transação Penal - designada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 14/03/2023 17:00
13/02/2023 15:53

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2023 14:28

Despacho
06/02/2023 14:16

Conclusos para decisão
03/02/2023 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAI02CR01 para IAIJCr01)
03/02/2023 21:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
26/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 09:59

Terminativa - Declarada incompetência
19/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO EVERTON FARIA - DENUNCIADO
19/05/2022 13:52

Distribuído por dependência - Número: 50021964120228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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