TJSC - 5020362-06.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
-
07/11/2023 10:17
Transitado em Julgado
-
07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/09/2023 17:51:57)
-
26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
26/09/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020362-06.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO VENTURA DE JESUS (OAB SC039034) ADVOGADO(A): SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB SC028850) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
06/09/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
15/06/2023 10:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0202) - processo: 03068556320178240039
-
15/06/2023 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DCDP
-
15/06/2023 09:58
Determina redistribuição por incompetência
-
14/06/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
14/06/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 18:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
13/06/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA JARDIM. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/06/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/06/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000316-36.2015.8.24.0008
Jose Antonio Bauler
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2015 09:19
Processo nº 5001743-75.2015.8.24.0038
Lucinilda da Silva Dallabona
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2021 18:59
Processo nº 5001743-75.2015.8.24.0038
Lucinilda da Silva Dallabona
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Everaldo Luis Restanho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2015 14:46
Processo nº 5107356-85.2022.8.24.0023
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marina Neves Felippe
Advogado: Vanessa Wiggers
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 12:21
Processo nº 0302616-34.2017.8.24.0033
Condominio Maxhaus Praia Brava
Mx Construcoes LTDA.
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2017 13:45