04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5025624-77.2022.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAPELANTE: CLAUDINEY DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA BRÜNING CIDRAL (OAB SC033253)APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRÉ CARVALHOVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEIL
30/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025624-77.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: CLAUDINEY DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BRÜNING CIDRAL (OAB SC033253) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador SAUL STEIL Presidente
09/04/2025 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
09/04/2025 17:18

Alterado o assunto processual
08/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 21:37

Determinada a intimação
26/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 160 Justiça gratuita: Deferida
26/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 157
26/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 14:31

Determinada a intimação
14/03/2025 21:03

Conclusos para decisão
14/03/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 153 (05/03/2025). Guia: 9865533 Situação: Baixado.
14/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/03/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9865533, Subguia 5111066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.298,75
25/02/2025 20:30

Link para pagamento - Guia: 9865533, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5111066&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5111066</a>
25/02/2025 20:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 9865533 - R$ 685,36
25/02/2025 08:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Paulo Dal Pont Lodetti em 25/02/2025 08:19:19
24/02/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/02/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/02/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 17:57

Juntada de Petição
22/08/2024 13:30

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/07/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/07/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.171,90
04/07/2024 16:12

Expedição de Alvará
02/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:05

Despacho
02/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/02/2024 10:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50258424820238240000/TJSC
26/02/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/02/2024 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/12/2023 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50258424820238240000/TJSC
11/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:48

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/12/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.200,00
07/12/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/12/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50258424820238240000/TJSC
01/12/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:14

Decisão interlocutória
30/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/10/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:47

Decisão interlocutória
23/10/2023 18:15

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:49

Juntada de Petição - CLAUDINEY DA ROSA (SC033253 - DANIELA BRÜNING CIDRAL)
13/10/2023 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50258424820238240000/TJSC
15/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:09

Decisão interlocutória
28/07/2023 09:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50258424820238240000/TJSC
20/06/2023 12:56

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50258424820238240000/TJSC
28/04/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5466078, Subguia 2854388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
27/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5466078, Subguia 2854388
25/04/2023 12:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 5466078 - R$ 635,09
25/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
24/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 15:13

Decisão interlocutória
06/03/2023 11:29

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2022 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 16:44

Decisão interlocutória
08/12/2022 12:01

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:44

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 50256247720228240930
04/10/2022 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
04/10/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEY DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2022 14:17

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
13/09/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
29/08/2022 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2022 15:02

Determinada a citação
26/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
25/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 11:47

Indeferida a petição inicial
29/07/2022 11:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2022 11:46

Conclusos para decisão
25/07/2022 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA16 para JVE04CV01)
22/07/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 17:58

Terminativa - Declarada incompetência
22/06/2022 08:28

Conclusos para decisão
22/06/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:43

Decisão interlocutória
23/05/2022 14:15

Conclusos para decisão
19/05/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEY DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00