04/08/2025 15:13

Juntada de Petição
01/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:47

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009806-75.2025.8.24.0091/SCAUTOR: DANIELI CRISTINA GIONGOADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB PB022591)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAHOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento 22, DOC1, julgando extinto o feito, com exame de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por força dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:48

Homologada a Transação
30/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:26

Juntada de Petição
30/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009806-75.2025.8.24.0091/SCRELATOR: Rudson MarcosAUTOR: DANIELI CRISTINA GIONGOADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB PB022591)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 26/06/2025 - PROCURAÇÃO
26/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
26/06/2025 09:24

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
24/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
14/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELI CRISTINA GIONGO. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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