29/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:59

Transitado em Julgado
28/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 60 e 99
20/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 11/07/2025 17:35:02)
28/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029735-86.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029320-11.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE: CLAUDINEIA DE SOUSAADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.830,40
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 784,46
22/07/2025 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 04/06/2025 20:06:50
22/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.613,62
11/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029735-86.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029320-11.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE: CLAUDINEIA DE SOUSAADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
09/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.819,91
09/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 779,96
07/07/2025 12:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 04/06/2025 20:06:46
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.597,77
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
09/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13872 - CLAUDINEIA DE SOUSA - R$ 2.381,12
04/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
04/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
04/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
04/06/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13888 - CLAUDINEIA DE SOUSA - R$ 2.381,11
16/05/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:20

Despacho
10/03/2025 18:54

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
27/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
24/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03FP
21/02/2025 19:04

Juntada - Cálculo processual nº 288894 - versão 2
21/02/2025 15:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BNU03FP -> DCJE
21/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:54

Despacho
25/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:52

Decisão interlocutória
27/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:07

Distribuído por dependência - Número: 50293201120218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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