28/08/2025 14:15

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019178-51.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARA LÚCIA VARGASADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 15:13

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019178-51.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARA LÚCIA VARGASADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.018,45
04/07/2025 12:22

Juntada de Petição
04/07/2025 11:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 16:49:14
04/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.016,83
13/06/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 16325 - MARA LUCIA VARGAS - R$ 1.973,41
11/06/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:00

Determinada a intimação
19/03/2025 18:37

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:40

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
19/03/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50030364520208240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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