TJSC - 5031003-68.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031003-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50083935620248240028/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVADO: EDNA GENEROSO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ MELLER GARCIA (OAB SC063833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
23/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 08:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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23/07/2025 08:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 14:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031003-68.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: EDNA GENEROSO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ MELLER GARCIA (OAB SC063833) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
03/07/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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03/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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19/06/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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25/04/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 10:59
Concedida a tutela provisória
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24/04/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/04/2025 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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