29/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019981-12.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): THALYNE PIRES PAES (OAB SC063189)EXEQUENTE: FLAVIA TIBURCIO PACHECO DA SILVAADVOGADO(A): THALYNE PIRES PAES (OAB SC063189)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, I e III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Fica determinada, sempre que necessária a?realização de?cálculos judiciais e proporção de subconta,?a expedição de alvará?pela?Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual?(Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).

Custas pela parte executada, observada a isenção dos entes públicos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 10:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/02/2025 13:43

Juntada de Petição
08/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:33

Alterado o assunto processual - De: REMUNERAÇÃO - Para: Auxílio-alimentação
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/09/2024 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.255,51
16/09/2024 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/09/2024 18:48:13
16/09/2024 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/09/2024 14:15

Expedição de Alvará
02/09/2024 12:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
20/08/2024 15:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
20/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão - 03/07/2024 15:47:20)
12/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.239,37
01/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/06/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 16:08

Expedição de ofício
07/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/01/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:24

Determinada a intimação
23/01/2024 16:16

Conclusos para despacho
04/09/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:24

Determinada a intimação
12/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA TIBURCIO PACHECO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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