01/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
31/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038304-65.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: SORAIA DAY LANAADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, I e III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
28/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.382,20
12/09/2024 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 10/09/2024 13:05:28
10/09/2024 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/09/2024 12:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
05/09/2024 12:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
05/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 777,52
31/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.282,69
29/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:18

Expedição de Alvará
27/05/2024 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
27/05/2024 15:47

Contadoria - Informação
07/05/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 14:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
07/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.044,42
26/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 17:52

Expedição de ofício
24/11/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:00

Determinada a intimação
07/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAIA DAY LANA. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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