TJSC - 5036622-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 08:54
Baixa Definitiva
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/10/2023 14:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/10/2023 14:30
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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26/10/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/11/2023. Parte FELIPE ROBERT FELAU, Guia 456094, Subguia 89454
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26/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2023 14:30
Juntada - Guia Gerada - FELIPE ROBERT FELAU - Guia 456094 - R$ 636,23
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26/10/2023 14:30
Juntada - Guia Cancelada - FELIPE ROBERT FELAU - Guia 387129 - R$ 0,00
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24/10/2023 09:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/10/2023 09:05
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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23/10/2023 20:07
Juntada de Petição
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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28/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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14/09/2023 20:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/09/2023 17:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50160955720238240038/SC
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036622-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: FELIPE ROBERT FELAU ADVOGADO(A): MAURO FERREIRA FONSECA (OAB SC017924) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEBORA GUEDES DE MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MARCUCCI INTERESSADO: TIAGO DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MARCUCCI ADVOGADO(A): ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO ADVOGADO(A): MAURO FERREIRA FONSECA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
25/08/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 76
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07/08/2023 11:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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05/08/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/07/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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03/07/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 387129, Subguia 78315
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28/06/2023 22:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
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28/06/2023 22:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/06/2023 22:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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28/06/2023 22:12
Juntada de Certidão
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28/06/2023 14:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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19/06/2023 13:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 387129, Subguia 78315
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19/06/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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19/06/2023 13:11
Juntada - Guia Gerada - FELIPE ROBERT FELAU - Guia 387129 - R$ 635,09
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19/06/2023 13:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Número: 50231610820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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