TJSC - 5026055-53.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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24/10/2023 09:03
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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18/09/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 20:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 13:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026055-53.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: SEBASTIAO BESBATTI DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PETERSON DE MIRANDA (OAB SC051134) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JUAN TAMUR SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
25/08/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 63
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25/08/2023 18:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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10/07/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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10/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 17:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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30/06/2023 17:16
Juntada de Certidão
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30/06/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN TAMUR SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/06/2023 15:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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30/06/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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