05/09/2025 06:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 311
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005733-18.2022.8.24.0139/SCAUTOR: C.A.T PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC Custas pela parte autora.

Sem honorários porque não houve resistência.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
04/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
04/09/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
02/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
02/09/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
02/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 19:37

Juntada de Petição
21/07/2025 15:23

Juntada de Petição
13/06/2025 08:11

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
23/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 303
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 303
22/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005733-18.2022.8.24.0139/SC AUTOR: C.A.T PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência: Compulsando os autos, observo que a cadeia possessória tem início com a venda do imóvel pelos proprietários registrais Bernardino Gripa e Enedina Gripa para Arnaldo Favorito Campos (evento 1, ESCRITURA18).

Este, por sua vez, alienou para João Sérgio Ribeiro (evento 1, CONTR12), que alienou o imóvel para a autora (evento 1, CONTR8).

Identificada a transferência do domínio entre o proprietário registral e os adquirentes, seja diretamente ou por alienações sucessivas, tal fato se revela impeditivo ao manejo da Usucapião, eis que se estará diante de hipótese de aquisição derivada da posse.

Verifica-se, ademais, que há sentença, com trânsito em julgado, nos autos n. 0002239-63.2010.8.24.0072, condenando os proprietários registrais à obrigação de promoverem a regularização completa do desmembramento e retificação da escritura pública, para possibilitar o seu registro (evento 1, DOC20).

Não obstante o óbito dos proprietários registrais, nada obsta o cumprimento da sentença por seu Espólio.

Ante o exposto: I- Em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 9º do Código de Processo Civil), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito do ponto, esclarecendo o fato impeditivo para obrigar o Espólio de Bernardino Gripa e Enedina Gripa a cumprir a sentença proferida nos autos n. 0002239-63.2010.8.24.0072. II- Após, VOLTEM conclusos para sentença.
21/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 12:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/03/2025 07:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
16/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:57

Decisão interlocutória
20/12/2024 15:41

Juntada de Petição
20/12/2024 15:41

Juntada de Petição
20/12/2024 15:41

Juntada de Petição
04/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:35

Juntado(a)
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
23/07/2024 22:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286 Data do cumprimento: 23/07/2024
17/06/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286 Oficial: MARLO LAWIN
31/05/2024 13:37

Expedição de Mandado - PELCEMAN
31/05/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
22/02/2024 18:01

Juntada de Petição
22/02/2024 17:54

Juntada de Petição
02/02/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 269 Data do cumprimento: 02/02/2024
30/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7176556, Subguia 3694956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,43
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição
29/01/2024 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7176556, Subguia 3694956
29/01/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - C.A.T PARTICIPACOES EIRELI - Guia 7176556 - R$ 41,43
29/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
10/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:26

Despacho
07/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
05/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
30/11/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269 Oficial: MARLO LAWIN
29/11/2023 15:44

Expedição de Mandado - PELCEMAN
29/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
27/11/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6872508, Subguia 3544411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 275,00
23/11/2023 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6872508, Subguia 3544411
23/11/2023 11:29

Juntada - Guia Gerada - C.A.T PARTICIPACOES EIRELI - Guia 6872508 - R$ 275,00
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
14/11/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 219
10/11/2023 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252 Data do cumprimento: 10/11/2023
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
08/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 220
28/10/2023 11:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 251
18/10/2023 22:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: MARLO LAWIN
18/10/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252 Oficial: MARLO LAWIN
18/10/2023 08:44

Expedição de Mandado - PELCEMAN
18/10/2023 08:43

Expedição de Mandado - PELCEMAN
18/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 231
13/10/2023 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6597806, Subguia 3411415 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,42
11/10/2023 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239 Data do cumprimento: 11/10/2023
10/10/2023 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6597806, Subguia 3411415
10/10/2023 15:12

Juntada - Guia Gerada - C.A.T PARTICIPACOES EIRELI - Guia 6597806 - R$ 95,42
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
09/10/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
09/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6513429, Subguia 3370929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.526,88
06/10/2023 13:17

Expedição de Mandado - PELCEMAN
06/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:03

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
28/09/2023 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6513429, Subguia 3370929
28/09/2023 10:30

Juntada - Guia Gerada - C.A.T PARTICIPACOES EIRELI - Guia 6513429 - R$ 1.526,88
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
22/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 205
22/09/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204
14/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 203
14/09/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202
13/09/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 07:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:19

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2023 07:18

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
26/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
22/08/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
21/08/2023 21:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195
21/08/2023 21:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
19/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
18/08/2023 12:50

Juntada de Petição
18/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
10/08/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 06:43

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2023 06:43

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2023 06:42

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2023 06:41

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 184
09/08/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
09/08/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
09/08/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
09/08/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135
08/08/2023 14:36

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 14:36

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/08/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141
04/08/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174
04/08/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173
31/07/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
28/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
27/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
27/07/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
26/07/2023 14:18

Juntada de Petição
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2023 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 159
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
10/07/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133
05/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146
05/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145
05/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 144
04/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143
04/07/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
03/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
03/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:27

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:17

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 95, 102 e 118
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:42

Juntada de Petição
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
29/05/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/05/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/05/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2023 09:58

Juntada de Petição
22/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
19/05/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 68
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 29/06/2023
24/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5005733-18.2022.8.24.0139/SC AUTOR: C.A.T PARTICIPACOES EIRELI RÉU: DUILTON GRIPA RÉU: EDNA TESSMANN GRIPA RÉU: ILSON GRIPA RÉU: MARIA APARECIDA AGOSTINHO GRIPA RÉU: MARIANGELA TOMAZONI GRIPA RÉU: OSMAR GRIPA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): Uma fração correspondente a uma área de 37.583,05m² (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e três metros e cinco decímetros quadrados) do imóvel localizado na Rua Saturnino Antônio Gaspar, n. 135, Bairro Sertão da Santa Luzia, Município de Porto Belo/SC, inscrito na matrícula n. 4.587 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas/SC, com as seguintes medidas e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6989746.518m e E 735198.540m; deste, segue confrontando com a Rua Saturnino Antônio Gaspar, com os seguintes azimutes e distâncias:309°03'38.39" e 12,05m até o vértice V2, de coordenadas N 6989738.025m e E 735207.095m; deste, segue confrontando com a Rua Saturnino Antônio Gaspar, com os seguintes azimutes e distâncias: 315°02'18.56" e 21,38m, até o vértice V3, de coordenadas N 6989721.456m e E 735220.623m; deste segue confrontando com a Rua Saturnino Antônio Gaspar, com os seguintes azimutes e distâncias: 325°31'38.63" e 15,26 m até o vértice V4, de coordenadas N 6989708.062m e E 735227.970m; deste segue confrontando com a Rua Saturnino Antônio Gaspar, com os seguintes azimutes e distâncias:333°16'21.06" e 41,91m até o vértice V5, de coordenadas N 6989668.932m e E 735242.988m; deste, segue confrontando com terras de posse de Joel Matheus Rocha, com os seguintes azimutes e distâncias: 70°04'14.23" e 17,48 m até o vértice V6, de coordenadas N 6989664.945m e E 735225.965m; deste, segue confrontando com terras de posse de Joel Matheus Rocha, com os seguintes azimutes e distâncias: 348°26'27.04" e 15,00 m até o até o vértice V7, de coordenadas N 6989650.023m e E 735227.488m; deste, segue confrontando com terras de posse de Luciana Claudio, com os seguintes azimutes e distâncias: 348°26'27.06" e 11,24 m até o até o vértice V8, de coordenadas N 6989638.835m e E 735228.631m; deste, segue confrontando com terras de posse João Sérgio Ribeiro, com os seguintes azimutes e distâncias: 91°07'44.39" e 11,47 m até o até o vértice V9, de coordenadas N 6989640.407m e E 735117.267m; deste, segue confrontando com terras de posse de Pedro Elói Florêncio, com os seguintes azimutes e distâncias: 93°56'56.07" e 11,80 m até o até o vértice V10, de coordenadas N 6989642.598m e E 735205.668m; deste, segue confrontando com terras de posse de Maria Martins Moraes, com os seguintes azimutes e distâncias: 92°13'21.62" e 12,98 m até o até o vértice V11, de coordenadas N 6989644.622m e E 735192.841m; deste, segue confrontando com terras de posse de José dos Santos, com os seguintes azimutes e distâncias: 93°49'23.38" e 16,20 m até o até o vértice V12, de coordenadas N 6989647.595m e E 735176.912m; deste, segue confrontando com terras de posse de Claudiomar Alberton, com os seguintes azimutes e distâncias: 93°09'44.31" e 11,72 m até o vértice V13, de coordenadas N 6989649.612m e E 735165.363m; deste, segue confrontando com terras de posse de Ademar Camargo, com os seguintes azimutes e distâncias: 94°04'45.81" e 111,74 m até o vértice V14, de coordenadas N 6989670.600m e E 735055.611m; deste, segue confrontando com terras de posse de Ademar Camargo, com os seguintes azimutes e distâncias: 93°09'49.24" e 118.37 m até o vértice V15, de coordenadas N 6989690.973m e E 734939.000m; deste, segue confrontando com terras de posse de Ademar Camargo, com os seguintes azimutes e distâncias: 4°39'35.59" e 53,10 m até o vértice V16, de coordenadas N 6989638.921m e E 734928.498m; deste, segue confrontando com Vilmar dos Santos Martins, com os seguintes azimutes e distâncias: 93°43'46.63" e 332,20 m até o vértice V17, de coordenadas N 6989693.869m e E 734631.335m; deste, segue confrontando com Espólio de Bernardino Gripa, com os seguintes azimutes e distâncias: 186°32'42.69" e 13,60 m até o vértice V18, de coordenadas N 6989707.144m e E 734634.224m; deste, segue confrontando com Espólio de Bernardino Gripa, com os seguintes azimutes e distâncias: 259°28'40.73" e 152,43 m até o vértice V19, de coordenadas N 6989719.703m e E 734786.135m; deste, segue confrontando Espólio de com Bernardino Gripa, com os seguintes azimutes e distâncias: 260°18'29.13" e 275,21 m até o vértice V20, de coordenadas N 6989738.702m e E 735060.692m; deste, segue confrontando com Espólio de Bernardino Gripa, com os seguintes azimutes e distâncias: 261°01'58.21" e 138,07 m até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/04/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/04/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/04/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:03

Intimação por Edital
20/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
20/04/2023 15:49

Expedição de Edital - citação
20/04/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:25

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:14

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:14

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:14

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:05

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CATARINA ROCHA CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DOS SANTOS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMAR ALBERTON. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDIR MARIA MORAIS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTINS MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELO LUCAS FALACIO KLEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MATHEUS ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS RAIMUNDO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA CLAUDIO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEAIR PEREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SERGIO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA ADELINA MARTINS FLORENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ELOI FLORENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR GRIPA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANGELA TOMAZONI GRIPA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA AGOSTINHO GRIPA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSON GRIPA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA TESSMANN GRIPA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUILTON GRIPA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 14:33

Determinada a citação
16/02/2023 15:07

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:26

Despacho
28/11/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4668543, Subguia 2457473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.936,58
25/11/2022 11:57

Juntada de Petição
23/11/2022 16:13

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4668543, Subguia 2457473
23/11/2022 14:57

Juntada - Guia Gerada - C.A.T PARTICIPACOES EIRELI - Guia 4668543 - R$ 5.936,58
23/11/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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