12/08/2025 17:35

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:51

Juntada de Petição
12/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
11/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
01/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
31/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 145
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
15/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
15/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:17

Despacho
10/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
09/07/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 09/07/2025 13:30. Refer. Evento 80
09/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição
07/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
07/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007637-51.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50047846920238240038/SC)RELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferRÉU: DANIEL LUCIO DE FARIAADVOGADO(A): ROGÉRIO BARBOZA RIBAS (OAB PR112218)ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS DE SOUZA (OAB PR111571)RÉU: LUANA KUCZERA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO (OAB PR060219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 02/07/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/07/2025 16:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/06/2025 11:39

Juntado(a)
25/06/2025 17:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/06/2025 18:38

Juntado(a)
17/06/2025 18:36

Juntado(a)
16/06/2025 14:45

Juntada de Petição
16/06/2025 13:14

Juntado(a)
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 08/06/2025
06/06/2025 13:54

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:34

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 06:32

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 19:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2025 19:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2025 11:11

Juntada de Petição
02/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 14:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4414821 - EDENILSON CESAR MIRANDA
02/06/2025 14:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4414822 - LUANA KUCZERA DE SOUZA
02/06/2025 14:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4414820 - DANIEL LUCIO DE FARIA
02/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
02/06/2025 10:50

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
02/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/04/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LUCIO DE FARIA - DENUNCIADO
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição
19/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 86
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86
30/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:58

Decisão interlocutória
29/10/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 09/07/2025 13:30
03/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
28/09/2023 17:28

Conclusos para despacho
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
19/09/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 06:40

Juntada de Petição
13/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:09

Despacho
06/08/2023 07:53

Conclusos para decisão
06/08/2023 07:51

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2023 15:35

Juntada de Petição - DANIEL LUCIO DE FARIA (PR111571 - RAFAEL LUIS DE SOUZA)
02/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/07/2023 12:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/07/2023 12:38

Juntado(a)
03/07/2023 15:20

Juntado(a)
14/06/2023 12:20

Juntado(a)
12/06/2023 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004784-69.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 107, 108, 109, 110
02/06/2023 17:48

Juntado(a)
02/06/2023 17:03

Expedição de ofício
02/06/2023 11:17

Juntada de Petição
01/06/2023 17:11

Juntada de Petição
01/06/2023 16:51

Juntada de Petição
24/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 14:30

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 13:33

Juntada de Petição
08/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:43

Decisão interlocutória
05/05/2023 12:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/05/2023 16:51

Conclusos para decisão
22/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 15:42

Juntada de Petição
28/03/2023 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 19:43

Decisão interlocutória
27/03/2023 18:07

Conclusos para decisão
25/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 17:47

Juntada de Petição
15/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004784-69.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 103
14/03/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 13:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2023 13:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2023 20:53

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 07/03/2023 16:45:53)
07/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:37

Recebida a denúncia
02/03/2023 16:52

Conclusos para decisão
23/02/2023 18:13

Distribuído por dependência - Número: 50047846920238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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