02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
27/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
06/08/2025 18:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
05/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36, 37
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36, 37
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
30/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 22:35

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 17:14

Juntada de Petição - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (SC013448 - JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI)
22/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida
22/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
10/07/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5055453-98.2025.8.24.0930/SCAUTOR: SIMONE TATIANA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859)SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 485, I e VI, 330, III, e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, uma vez que ora indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os rendimentos do núcleo familiar da autora superam o limite de 3 (três) salários mínimos e a existência de descontos de empréstimos não demonstra falta de capacidade financeira porque voluntariamente contraídos pela parte beneficiária (TJSC, Agravo de instrumento nº 5001256-49.2020.8.24.0000, 1ª Câmara de Direito Comercial, Desembargador Luiz Zanelato, j. 07/05/2020).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
30/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:29

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 11
30/06/2025 16:29

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 11
30/06/2025 16:29

Indeferida a petição inicial
23/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 09:05

Determinada a intimação
16/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TATIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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