TJSC - 5032682-27.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:18
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032682-27.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: GUILHERME SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/07/2025 11:22
Conclusos para julgamento
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12/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032682-27.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: GUILHERME SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
09/07/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.512,02
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07/07/2025 12:22
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 17/06/2025 14:59:53
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07/07/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.505,15
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22/06/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17795 - GUILHERME SERAFIM DE OLIVEIRA - R$ 8.325,60
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16/06/2025 17:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 15:14
Juntada de Certidão
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14/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 16:30
Determinada a intimação
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08/05/2025 12:52
Conclusos para decisão
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08/05/2025 01:39
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/05/2025
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08/05/2025 01:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2025 01:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME SERAFIM DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/05/2025 01:39
Distribuído por dependência - Número: 50098552220258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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