01/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021874-15.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SHARLENE LUCIANE ESKELSENADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)EXEQUENTE: SERGIO GUAPIANOADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, não havendo o pagamento voluntário do débito, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, ciente da possibilidade de extinção do feito.
28/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/07/2025 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021874-15.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SHARLENE LUCIANE ESKELSENADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)EXEQUENTE: SERGIO GUAPIANOADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a emenda à inicial.

Procedam-se às alterações necessárias.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523 do CPC, atentando-se que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 – Fonaje e art. 55 da lei 9.099/95).

II - Havendo penhora ou garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos à execução.

III – Não ocorrendo o pagamento e nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

IV - Destaco que na fase de cumprimento de sentença não há citação e que as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos serão consideradas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

V - Decorrido o prazo assinalado no item I sem informação de pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

Acaso a parte não possua procurador, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do demonstrativo.

Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 - Fonaje).
08/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 10:56

Determinada a intimação
07/07/2025 09:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/07/2025
07/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 09:44

Distribuído por dependência - Número: 50261485620248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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