01/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000690-54.2023.8.24.0143/SCEXEQUENTE: ADELCIO LUIS SIKORAADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578)SENTENÇAPelo exposto, cumprida a obrigação exequenda, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tendo em vista que o executado é isento de seu pagamento conforme inciso I do art. 7º da Lei n. 17.654/2018.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se, com as devidas anotações e baixas.
28/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000690-54.2023.8.24.0143/SC EXEQUENTE: ADELCIO LUIS SIKORAADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
08/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 623,99
08/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.239,94
04/07/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paola Raissa Militz Galiano em 16/05/2025 16:42:53
04/07/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paola Raissa Militz Galiano em 16/05/2025 16:42:50
04/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 623,49
04/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.234,94
26/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
04/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9938 - FABIANA GAUDENCIO BASCHERA - R$ 502,04
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9933 - ADELCIO LUIS SIKORA - R$ 5.020,46
06/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:39

Decisão interlocutória
30/10/2024 18:49

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 20
26/09/2024 16:07

Decisão interlocutória
28/11/2023 13:48

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 28/2023, da Direção do Foro desta Comarca de Rio do Campo.
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 22/2023 - SCCD 738905
11/10/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - EXCLUÍDA
25/08/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 14:47

Juntado(a)
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:25

Determinada a intimação
05/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELCIO LUIS SIKORA. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2023 13:39

Distribuído por dependência - Número: 03000131220188240143/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003206-12.2022.8.24.0069

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Dionatan Piazzolli

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5003206-12.2022.8.24.0069

Dionatan Piazzolli

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5006909-29.2021.8.24.0022

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

Roberto Alessandro Sanetti

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5051233-57.2025.8.24.0930

Rosiane Utech

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Diego William da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5014945-21.2025.8.24.0022

Eloir Marques

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Couto Arruda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 19:10

Exibir Processo